terça-feira, 30 de agosto de 2011

DECRETO MUNICIPAL N.° 2.890/2011 ESTABELECE A COMPOSIÇÃO DO CMS

DECRETO MUNICIPAL N.° 2.890/2011
DE 24 DE AGOSTO DE 2011

ESTABELECE A COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE - CMS, CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Mário Roberto Utzig Filho, Prefeito Municipal de Santa Bárbara do Sul, Estado do Rio Grande do Sul, no uso das atribuições que lhe são asseguradas pela legislação em vigor,


D E C R E T A:

Art. 1º - Fica estabelecida a composição do Conselho Municipal de Saúde - CMS, nos termos da Lei Municipal n° 3.700/2011 de 26 de Abril, em atendimento ao Ofício CMS n° 36/2011 de 23 de agosto (fls.01); anexo estabelecendo a Composição do Conselho Municipal de Saúde (fls.02), Ofício n° 001/2011 de 3 de agosto (fls.03); Of. Simsabasul n° 18/2011 de 23 de agosto (fls.04); Ata 203 de 17 de agosto de 2011 (fls.05/06); com os seguintes membros:

I – Representante da Associação Comercial e Industrial (ACISA):
Titular: Mário Malheiros de Souza
Suplente: João Batista Behenck
II - Representante da Associação Casa da Amizade:
Titular: Sandra Regina Flores Carboni
Suplente: Ana Luiza Bavaresco
III - Representante do Sindicato dos Trabalhadores Rurais:
Titular: Celso Picinini
Suplente: Dina Polidoro
IV - Representante da Associação dos Funcionários Municipais (AFUMSABÁ):
Titular: Ilo Jair Pedroso de Jesus
Suplente: Rolf Bruno Muller

V- Representantes do Sindicato dos Municipários (SIMSABASUL):
Titular: Nelson Von Grafen
Suplente: Neri Antonio Lírio

VI- Representantes de Associação de Bairros:
Titular: Vivaldino Martins
Suplente: Valdir de Moura

VII- Representantes do CRO – Conselho Regional de Odontologia:
Titular: Beatriz Aimi Tonon Schreiner
Suplente: Raquel Barzotto Bavaresco

VIII- Representantes do CREFITO – Conselho Regional de Fisioterapia:
Titular: Carla Muller Israel
Suplente: Renata Bini

IX- Representantes do CRF – Conselho Regional de Farmácia:
Titular: Helvio Velci Hermes
Suplente: Glênio Rogério Barbosa

X- Representantes da Secretaria Municipal de Saúde:
Titular: Iraci Hilgert da Silva
Suplente: Denise Aparecida dos Santos Oyazabal

XI- Representantes do Hospital Santa Bárbara Beneficente:
Titular: Neiva Salete Damiani Peccini
Suplente: Gilvana de Souza Paula

XII- Representantes da Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais - APAE:
Titular: Marilei Tonon Utzig
Suplente: Vivian Liziane Menezes



Art. 2°- Ficam fazendo parte integrante o Ofício CMS n° 36/2011 de 23 de agosto (fls.01); anexo estabelecendo a Composição do Conselho Municipal de Saúde (fls.02), Ofício n° 001/2011 de 3 de agosto (fls.03); Of. Simsabasul n° 18/2011 de 23 de agosto (fls.04); Ata 203 de 17 de agosto de 2011 (fls.05/06).

Art. 3°- Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação e revoga as disposições em contrário, especialmente o Decreto Municipal n° 2.825/2011 de 20 de junho.



Santa Bárbara do Sul, 24 de agosto de 2011.



Mário Roberto Utzig Filho
Prefeito Municipal



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