4ª Conferência Municipal de Saldanha Marinho

Representante do Conselho Municipal de Saúde e Secretaria Municipal de Saúde estiveram participando da 4ª Conferência Municipal de Saúde de Saldanha Marinho que aconteceu no dia 15 de julho.

Reunião Extraordinária do CMS

Na noite de 14 de julho de 2011 o Conselho Municipal de Saúde foi convocado pela Presidente Sandra Carboni, juntamente com o Secretário Eberson Saggioratto para realização de uma avaliação da conferência, onde também seriam discutidas as Diretrizes e Propostas levantadas durante a IV Conferência Municipal de Saúde

EIXO TEMÁTICO – SEGURIDADE SOCIAL:

Diretrizes:

1) Garantir a implementação da proteção social pelo Estado: promover ampla divulgação, comunicação e articulação intersetorial das políticas da seguridade social para efetivação do direito expresso na Constituição; criar conselhos e conferências de seguridade social; assegurar planos de governos e orçamento público para seguridade social;

2) Ampliar a seguridade social com Educação e Trabalho; debater a educação e o trabalho como determinantes da proteção social.

Propostas –

1) Criar cadastro geral que unifique as informações, ex. cadúnico, cartão SUS;

2) Financiamento para a implantação deste sistema e efetiva capacitação dos profissionais;

3) Ampliação das políticas públicas de prevenção;

4) Flexibilidade na utilização dos recursos de acordo com a realidade de cada município;

5) Maior contrapartida dos beneficiários do PBF, com a inclusão no mercado de trabalho, gerando contribuição previdencial;

6) Profissionais que se formam em UP (em todas as esferas) que retornam seus serviços ao setor publico;

7) Que os planos de saúde, ao utilizar a estrutura do SUS, que possam pagar esta utilização;

8) Valorização dos profissionais que atuam nos três eixos, cobrando uma postura ética e possibilitando que desenvolvam seus trabalhos com segurança.

EIXO TEMÁTICO – GESTÃO:

Propostas –

1) Autonomia de gestão aos municípios;

2) Cursos de formação continuada aos gestores (município);

3) Fortalecimento dos conselhos regionais (estado);

4) Melhorar referencias do SUS (município e estado);

5) Adequar as despesas pelo plano do SUS (federal);

6) Cumprir e reconhecer a emenda C.29 (estado e federal);

7) Aumento das AIH´s (estadual e federal);

8) Desburocratizar os processos de recurso para a saúde (município e estado);

9) Efetivar os casos da cidadania e apoio aos pacientes e familiares do SUS (estado, federal);

10) Implantar a política de reabilitação física, psicosocial inclusiva e odontológica (municipal);

11) Melhorar e fortalecer a baixa e média complexidade (estado e federal).

EIXO TEMÁTICO – PARTICIPAÇÃO SOCIAL:

Diretrizes:

1) Implementar de forma efetiva e eficaz a política de humanização do SUS, incentivando os GTHS, inclusive com recursos financeiros. Como propostas: - Capacitação permanente de todos os funcionários do SUS, inclusive os médicos; - Fazer um trabalho integrado com o SUS e os funcionários do hospital; - Criar um sistema de avaliação permanente do SUS; - Participação de um membro do GTH no CMS; - Plano de carreira específico para os funcionários do SUS.

2) Implementar de forma efetiva um programa de saúde mental dentro da rede, voltada para municípios pequenos conforme preconizar o SUS: reabilitação, tratamento e prevenção.

Como propostas:

- Capacitação dos profissionais que irão trabalhar nesta área;

- Planejamento de ações integradas com outros órgãos, instancias e entidades;

- Formar uma equipe multidisciplinar dentro da rede;

- Trabalho preventivo permanente contra álcool e drogas;

- Incentivo financeiro para viabilizar o programa.

3) Fiscalizar e divulgar as ações do Conselho Municipal de Saúde.

Como propostas:

- Utilização de material de divulgação, principalmente impresso;

- Promoção de audiências públicas;

- Reunião dos Conselhos Municipais de Saúde nas comunidades;

- Capacitação permanente dos conselheiros;

- Responsabilizar o conselheiro de devolver as informações para o segmento o qual representa.

Relatório da IV Conferência Municipal de Saúde de Santa Bárbara do Sul

RELATÓRIO DA CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE

Aos sete dias do mês de julho do ano de dois mil e onze, realizou-se na Casa de Cultura Lauro Prestes Filho, no município de Santa Bárbara do Sul – RS, a IV Conferência Municipal de Saúde, com o tema “Todos usam o SUS! SUS na Seguridade Social, Política Pública, Patrimônio do Povo Brasileiro”, convocada pelo Conselho Municipal de Saúde, onde se caracteriza por um foro de debates aberto a todos os segmentos da sociedade e terá, por finalidade, avaliar a situação de saúde no município, propor as diretrizes para a formulação da Política Municipal de Saúde e proporcionar subsídios e eleger delegados representantes para a 6ª Conferência Estadual de Saúde. Fez-se presente ao evento, pessoas pertencentes aos segmentos dos usuários do SUS, trabalhadores do SUS públicos e conveniados, gestores/prestadores de serviços públicos e privados na condição de Participantes, Convidados e Imprensa. Após o credenciamento e a mensagem de boas vindas a todos, foi composta a mesa oficial pelas autoridades: Prefeito Municipal Sr. Mário Roberto Utzig Filho, Vice-Prefeito Municipal Sr. Paulo Ségio Gonçalves, Secretário Municipal de Saúde Sr. Eberson José Saggioratto, Promotora de Justiça da Comarca de Santa Bárbara do Sul, Sra. Ana Maria Thomaz, Coordenador Adjunto da 9ª CRS de Cruz Alta Sr. Marcos André Luza e Presidenta do Conselho Municipal de Saúde do Município Sra. Sandra Regina Carboni. Após a formação da mesa oficial, o grupo de Saúde Mental do município, juntamente com a participação dos Agentes Comunitários de Saúde, apresentou o teatro: VIVÊNCIA DA SAÚDE MENTAL NO SUS. O Coordenador Adjunto da 9ª Coordenadoria Regional de Saúde com sede em Cruz Alta fez uso da palavra, cumprimentando a todos os presentes, fez uma prévia do que é a Conferencia Municipal de Saúde, o SUS, o financiamento da saúde no qual a união deve participar com 10% de seu orçamento, o que de fato não acontece, ficando os municípios com toda a carga orçamentária necessária para manter a saúde, muito mais do que os 15% estabelecidos por lei. O mesmo agradeceu a presença de todos e parabenizou o município pela grande participação da comunidade no evento, o que prova que a saúde é um problema de todos os setores da sociedade e cabe à esta também, a solução dos mesmos. A Presidenta do Conselho Municipal de Saúde Sandra Regina Carboni, também fez uso da palavra e saudou a todos, fazendo uma breve explicação sobre o que é a Conferência de Saúde e o que a mesma está se propondo a debater/resolver durante o evento. O Secretário Municipal de Saúde, Sr. Eberson José Saggioratto agradece a presença de todos e em especial, as palestrantes Sra. Rosangela Gomes do Nascimento – Professora da UNICRUZ, e a Sra. Maria Inês Dalla Costa, Secretária Municipal de Saúde do Município de Boa Vista do Cadeado. O secretario salienta que ter saúde, não significa ausência de doença, é o comprometimento e o envolvimento de todos os setores da sociedade, sejam eles trabalhadores da saúde, usuários e prestadores de serviços, ou não. O Prefeito Municipal Sr. Mário Roberto Utzig Filho, no uso da palavra, cumprimentou a todas as autoridades da mesa e a todos os presentes ao evento e declarou aberta oficialmente, a IV Conferência Municipal de Saúde do Município de Santa Bárbara do Sul. Dando sequência ao evento, a Conselheira Municipal Sra. Carla Muller Israel, realizou a leitura do Regimento da IV Conferência Municipal de Saúde, bem como seus objetivos e metodologia, composição do Conselho Municipal de Saúde e posteriormente colocado para aprovação e votação, sendo o mesmo, aprovado por unanimidade. A primeira palestra do evento foi ministrada pela Sra. Maria Inês Dalla Costa, Secretária Municipal de Saúde do município de Boa Vista do Cadeado, com o tema: “SUS: Gestão e Seguridade Social”, iniciando com a apresentação de um vídeo sobre SAÚDE, seu histórico e evolução; tecnologias e problemas, o primeiro trazendo benefícios especificamente a quem possui plano de saúde e o ultimo, vivenciado diariamente nas filas dos postos de saúde, na miséria, na depressão e na falta de saúde da comunidade em geral. A palestrante fez uma breve explanação sobre a Lei 8080 e a Lei 8142 que a complementa, e a partir daí, surgem as normas operacionais, sendo destacada como a mais importante a segunda, que contém questões sobre a descentralização e estabelece novos colegiados, apresentando formas de gestão para estados e municípios e possibilitando repasses financeiros fundo a fundo. Já a terceira norma estabelecida, vem voltada para a atenção básica e não mais para a hospitalar, mediando o incentivo aos programas, em destaque o Programa de Agentes Comunitários de Saúde. A palestrante destacou o fato de o Estado repassar apenas 3 ou 4% dos recursos para a saúde, a União em torno de 6% ficando a cargo dos municípios assumir toda a responsabilidade da saúde com recursos próprios, alguns até atingindo 30% da arrecadação, ficando a grande maioria em torno dos 20%. Em 2006 acontece um dos maiores avanços do SUS, a criação do PACTO DA SAÚDE, pois neste, os gestores (municipais, estaduais e federais) assinam e assumem o financiamento da assistência dentro do seu território. A assinatura dos mesmos por parte do município faz-se necessária para que a verba estadual e a federal sejam repassadas e, neste sentido é fundamental que o município esteja articulado com a sociedade civil e também com as outras esferas governamentais. Como princípio e diretrizes do SUS, a palestrante destaca alguns deles como a Universalidade, a Equidade, Gratuidade e Integralidade, destacando que o SUS é público, é nosso patrimônio e por isso, devemos cuidar e preservar para que não seja privatizado. A Seguridade Social no caso da saúde, trata-se de políticas públicas organizadas, reguladas e implementadas pelo SUS, com a integração de serviços e ações de promoção, proteção e recuperação da saúde: UM SUS DE TODOS, COM TODOS E PARA TODOS. A palestrante lança como grandes desafios para serem discutidos nos grupos da Conferência após a palestra, o Financiamento, a Gestão e o Controle Social. A palestra foi encerrada com alguns questionamentos por parte dos participantes e respondidos pela palestrante, o qual destacou as responsabilidades da União, do Estado e do Município, sendo que das duas primeiras, quem as cumpre é também o município, para assim, poder garantir uma melhor qualidade de vida e de saúde para a sua comunidade. Após um pequeno intervalo, retomaram-se as atividades com a apresentação do coral do Centro de Convivência para Idosos do município de Santa Bárbara do Sul, e, posteriormente seguiu-se a programação com a palestra “Participação Social” ministrada pela Sra. Rosangela Gomes Nascimento, professora da UNICRUZ. A mesma iniciou sua palestra destacando a importância da informação, da política e da cidadania. Diante da expressão “cidadania” a palestrante destacou vários pontos, inclusive o fato de que “ser cidadão” é para poucos, há uma cidadania que exclui, que é racista e elitista. A partir da década de 80 inicia-se uma transição controlada, onde diminui-se a repressão e começa-se a afirmação dos movimentos sociais, é definitivamente a década de libertação no Brasil, começam as lutas sociais, os movimentos e a cidadania ativa. A década de 90 surge com o neoliberalismo, a luta do capital contra o trabalho, trabalhadores vistos como inimigos e o mercado como regulação. Destacou ainda a mídia como instrumento de instigação ao capitalismo, ao consumo impensado e incoerente, como se fosse o absoluto, o necessário, divulgando a idéia de que “consumo: logo existo”. Será que vivemos em uma sociedade ética? É possível presenciarmos a situação de uma criança procurando o que comer nos lixões e não nos importarmos? A ética, em nossos dias, constitui-se em um produto, que tem preço e é descartável. A palestrante encerra sua explanação com uma frase: PARTICIPAÇÃO É SINONIMO DE CONQUISTA, SEMPRE!! Após o término da palestra foi aberto um espaço para questionamentos à palestrante e, dando sequência nas atividades, foram chamados os facilitadores Larri Bazanella com o grupo VERMELHO - Gestão no SUS; Cláudia Pezzini com o grupo VERDE - Participação Social e Juliana Armborst com o grupo BRANCO - Seguridade Social, para que os mesmos organizem os grupos, definindo um coordenador e um relator para cada grupo e os auxilie a elaborar as 2 (dois) diretrizes e 5 (cinco) propostas por diretriz para cada eixo temático, destinado a cada ente da Federação (município, estado e união), pelo tempo máximo de 30 (trinta) minutos para posterior apresentação ao grande grupo. Após a discussão dos participantes nos grupos e a apresentação das diretrizes e propostas para o grande grupo, aconteceu a apresentação do Grupo Vida e Saúde (composto por pacientes diabéticos, hipertensos e obesos que realizam controle de peso e avaliação nutricional); ficou definido o que segue: EIXO TEMÁTICO – SEGURIDADE SOCIAL: Propostas – 1) Criar cadastro geral que unifique as informações, ex. cadúnico, cartão SUS; 2) Financiamento para a implantação deste sistema e efetiva capacitação dos profissionais; 3) Ampliação das políticas públicas de prevenção; 4) Flexibilidade na utilização dos recursos de acordo com a realidade de cada município; 5) Maior contrapartida dos beneficiários do PBF, com a inclusão no mercado de trabalho, gerando contribuição previdencial; 6) Profissionais que se formam em UP (em todas as esferas) que retornam seus serviços ao setor publico; 7) Que os planos de saúde, ao utilizar a estrutura do SUS, que possam pagar esta utilização; 8) Valorização dos profissionais que atuam nos três eixos, cobrando uma postura ética e possibilitando que desenvolvam seus trabalhos com segurança. Diretrizes: 1) Garantir a implementação da proteção social pelo Estado: promover ampla divulgação, comunicação e articulação intersetorial das políticas da seguridade social para efetivação do direito expresso na Constituição; criar conselhos e conferências de seguridade social; assegurar planos de governos e orçamento público para seguridade social; 2) Ampliar a seguridade social com Educação e Trabalho; debater a educação e o trabalho como determinantes da proteção social. EIXO TEMÁTICO – GESTÃO: Propostas – 1) Autonomia de gestão aos municípios; 2) Cursos de formação continuada aos gestores (município); 3) Fortalecimento dos conselhos regionais (estado); 4) Melhorar referencias do SUS (município e estado); 5) Adequar as despesas pelo plano do SUS (federal); 6) Cumprir e reconhecer a emenda C.29 (estado e federal); 7) Aumento do número de AIH´s e aumento do valor da tabela praticada pelo SUS (estadual e federal); 8) Desburocratizar os processos de recurso para a saúde (município e estado); 9) Efetivar as casas da cidadania e apoio aos pacientes e familiares do SUS (estado, federal); 10) Implantar a política de reabilitação física, psicossocial inclusiva e odontológica (municipal); 11) Melhorar e fortalecer a baixa e média complexidade (estado e federal). EIXO TEMÁTICO – PARTICIPAÇÃO SOCIAL: Diretrizes: 1) Implementar de forma efetiva e eficaz a política de humanização do SUS, incentivando os GTHS, inclusive com recursos financeiros. Como propostas: - Capacitação permanente de todos os funcionários do SUS, inclusive os médicos; - Fazer um trabalho integrado com o SUS e os funcionários do hospital; - Criar um sistema de avaliação permanente do SUS; - Participação de um membro do GTH no CMS; - Plano de carreira específico para os funcionários do SUS. 2) Implementar de forma efetiva um programa de saúde mental dentro da rede, voltada para municípios pequenos conforme preconizar o SUS: reabilitação, tratamento e prevenção. Como propostas: - Capacitação dos profissionais que irão trabalhar nesta área; - Planejamento de ações integradas com outros órgãos, instancias e entidades; - Formar uma equipe multidisciplinar dentro da rede; - Trabalho preventivo permanente contra álcool e drogas; - Incentivo financeiro para viabilizar o programa. 3) Fiscalizar e divulgar as ações do Conselho Municipal de Saúde. Como propostas: - Utilização de material de divulgação, principalmente impresso; - Promoção de audiências públicas; - Reunião dos Conselhos Municipais de Saúde nas comunidades; - Capacitação permanente dos conselheiros; - Responsabilizar o conselheiro de devolver as informações para o segmento o qual representa. Na sequencia das atividades propostas pela Conferencia, aconteceu a eleição dos Delegados, representando Gestor e Prestadores o Titular Secretário Municipal de Saúde o Sr. Eberson José Saggioratto, tendo como suplente a Sra. Neiva Peccini; representando o Usuário o Titular Sr. Larri Bazzanella, tendo como suplente o Sr. Nelson Von Graffen. A Conferência credenciou (205) duzentos e cinco pessoas, atingiu mais de 2% da população, meta estabelecida pelo CMS, levantou-se diretrizes e propostas que serão enviadas para a 6ª Conferência Estadual e farão parte do Plano Municipal e foram eleitos os delegados que representarão o município na 6ª Conferência Estadual de Saúde. O presente Relatório foi lido, discutido e aprovado, finalizando assim a IV Conferência Municipal de Saúde.

Santa Bárbara do Sul, 07 de julho de 2011

Eberson José Saggioratto Sandra Regina Flores Carboni

Coordenador da Conferência Presidente do CMS/SBS

IV Conferência Municipal de Saúde

VI CONFÊRENCIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE SANMTA BÁRBARA DO SUL

No dia 07 de julho de 2011, aconteceu a IV Conferência Municipal de Saúde de Santa Bárbara do Sul, conferência realizada pelo Conselho Municipal de Saúde e Secretaria Municipal de Saúde e Assistência Social e com apoio da Prefeitura Municipal. Para a Conferência foram credenciadas (205) duzentas e cinco pessoas que participaram das palestras sobre Gestão, Seguridade Social e Participação Social, durante os trabalhos foram levantadas Diretrizes e Propostas que poderão fazer parte dos Planos de Saúde nas três esferas de governo(Federal, Estadual e Municipal). Na sequência das atividades, aconteceu à eleição dos Delegados, foram eleitos os delegados que participarão da 6ª Conferência Estadual de Saúde: Representando Gestores e Prestadores –Titular: Secretário Municipal de Saúde o Sr. Eberson José Saggioratto, tendo como suplente a Sra. Neiva Peccini; Representando os Usuários - Titular Prof°. Larri Bazzanella, tendo como suplente o Prof°. Nelson Von Graffen. O Conselho Municipal de Saúde e Secretaria Municipal de Saúde e Assistência Social, agradecem a Comissão Organizadora da Conferência, aos funcionários da Secretaria Municipal de Saúde, aos grupos que realizaram apresentações artísticas e culturais: Grupo Saúde Mental, Centro de Convivência e Grupo Vida e Saúde, bem como, as palestrantes que gentilmente se colocaram a disposição, a toda a comunidade que esteve presente em número bem expressivo e agradecem a Administração Municipal que acredita e incentiva o trabalhos voltados a saúde. “PARTICIPAÇÃO É SINÔNIMO DE CONQUISTA, SEMPRE!”
Acesse o site: http://www.santabarbaradosul.rs.gov.br/ Blog:http://cmssbs.blogspot.com/

Reunião mensal do CMS

REUNIÃO MENSAL DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE - CMS

Na noite de 05 de julho o CMS esteve reunido para reunião mensal, onde foram deliberados os seguintes assuntos: Foi redefinida a Mesa diretora do CMS, sendo Presidente: Sandra Carboni, Vice-presidente: Helvio Hermes, 1ª Secretária Marilei Utzig 2º Secretário Larri Bazzanela, a Secretaria Executiva ficou a cargo da Prof.ª Maria Cristina M. Kumpel, em regime de colaboração entre as secretarias: SMECD e SMS. Foi realizada a analise, apreciação e aprovação do Presta Contas HSBB convênios 001 e 002 referente ao mês de junho de 2011 e aprovado o Relatório de Gestão Financeiro Trimestral referente ao 1º trimestre de 2011. Após a reunião aconteceu a Audiência Pública convocada pelo Secretário Municipal de Saúde Eberson Saggioratto para apresentação a comunidade, do Relatório de Gestão Financeiro do 1º Trimestre de 2011.