Decreto Municipal nº 3.2010/2012 estabelece a composição do Comitê Gestor da Rede de Atenção as Urgência

DECRETO MUNICIPAL N.° 3.210/2012


De 20 de Agosto de 2012



ESTABELECE A COMPOSIÇÃO DO COMITÊ GESTOR DA REDE MUNICIPAL DE ATENÇÃO AS URGÊNCIAS DO MUNICÍPIO DE SANTA BÁRBARA DO SUL, CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.



Mário Roberto Utzig Filho, Prefeito Municipal de Santa Bárbara do Sul, no uso de suas atribuições legais,

D E C R E T A:



Art. 1º - Fica estabelecida a composição do COMITÊ GESTOR DA REDE MUNICIPAL DE ATENÇÃO AS URGÊNCIAS DO MUNICÍPIO DE SANTA BÁRBARA DO SUL, nos termos do Ofício Circ. Nº 108/2012 da 9ª COORDENADORIA REGIONAL DE SAUDE E PORTARIA MS Nº 1.600 DE 07 DE JULHO DE 2012, com os seguintes membros:



I - Representante Municipal - Coordenador:

Enfermeira Bruna F. Siqueira



II - Representante do Serviço de Saúde Área de Urgência - Hospital:

Enfermeira Taila Regina da Silva Hauschild



III - Representante do Conselho Municipal de Saúde – Usuário:

Sandra Regina Flores Carboni



IV - Representante da Brigada Militar:

Sd. Alexandre Vianna Viche



Art. 2°- Fica fazendo parte integrante Ofício SMS/AS nº 107/2012 de 20 de agosto (fls.01); Oficio SMS nº 103/2012 de 16 de agosto (fls.02); Oficio CE nº 004/2012 de 17 de Agosto (fls.03); Ofício CMS nº 20/2012 de 16 de agosto (fls.04); Of. nº 208/2º PelPM/2012 de 15 de agosto (fls.05); Oficio SMS nº 102/2012 de 15 de Agosto (fls.06); Oficio SMS nº 101/2012 de 15 de agosto (fls.07); Oficio SMS nº 100/2012 de 15 de Agosto (fls.08); Of. Cir. Nº 018/2012 de 10 de Agosto (fls.09).

Art. 3°- Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições em contrario.



Santa Bárbara do Sul, 20 de Agosto de 2012.



Mário Roberto Utzig Filho

Prefeito Municipal

Reunião Extraordinária do CMS

Na noite de 16 de agosto, quinta-feira o Secretário Municipal de Saúde Eberson Saggioratto, através da presidente do CMs Sandra Carboni, convocou o Conselho Municipal de Saúde para uma reunião extraordinária para tratar do seguinte assunto:

A Secretaria Municipal de Saúde e Assistência Social através do ofício n^º 99/2012, enviou a este Conselho a solicitação de análise, apreciação e parecer sobre a prestação de contas referente ao Termo de Compromisso 263/2010, Processo nº 28898-20.00/10.0, firmado entre o Estado do Rio Grande do Sul – Secretaria Estadual de Saúde e Município de Santa Bárbara do Sul – Secretaria Municipal de Saúde e Assistência Social. A SMS através do oficio anteriormente citado solicitou também a analise e apreciação do novo PLANO DE TRABALHO, o qual constava em anexo ao oficio recebido, o valor de R$ 16.781,44 (dezesseis mil, setecentos e oitenta e um reais e quarenta e quatro centavos) para aquisição de equipamentos para a Unidade Básica de Saúde Zósimo Ribas. O Conselho Municipal de Saúde, após analise da documentação, aprovou a prestação de contas referente ao Termo de Compromisso 263/2010, Processo nº 28898-20.00/10.0, bem como, aprovou o novo Plano de Trabalho.

Durante a reunião foi eleito um representante do Conselho Municipal de Saúde para integrar o Comitê Gestor da Rede Municipal de Atenção às Urgências no município de Santa Bárbara de Sul.

Edital de Convocação nº 003/2012 para Audiência Pública

ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL


PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA BÁRBARA DO SUL; RS

SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL



EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 003/2012

AUDIÊNCIA PÚBLICA REFERENTE AO RELATÓRIO DE GESTÃO FINANCEIRA DO 2º TRIMESTRE DE 2012 E RELATÓRIO DE PRODUÇÃO DAS AÇÕES EM SAÚDE 1º SEMESTRE 2012



A SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL

Convoca o Conselho Municipal de Saúde e a comunidade em geral para participar da Audiência Pública, referente à apresentação do Relatório de Gestão Financeira 2º Trimestre 2012 e Relatório de Produção das Ações em Saúde 1º Semestre 2012.



Dia: 06 de setembro de 2012

Local: Plenário da Câmara Municipal de Vereadores.

1ª chamada: - Conselho Municipal de Saúde às 18h e 30 min

2ª chamada: - Comunidade em geral às 19h.



Santa Bárbara do Sul; 06 de agosto de 2012.





EBERSON SAGGIORATTO

SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL

CMS aprova Presta Contas

No dia 02 de agosto de 2012 o Conselho Municipal de Saúde aprovou o Presta Contas do Convêncio entre HSBB e Prefeitura Municipal referente ao mês de julho do corrente ano.