Decreto Municipal nº 3.2010/2012 estabelece a composição do Comitê Gestor da Rede de Atenção as Urgência

DECRETO MUNICIPAL N.° 3.210/2012


De 20 de Agosto de 2012



ESTABELECE A COMPOSIÇÃO DO COMITÊ GESTOR DA REDE MUNICIPAL DE ATENÇÃO AS URGÊNCIAS DO MUNICÍPIO DE SANTA BÁRBARA DO SUL, CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.



Mário Roberto Utzig Filho, Prefeito Municipal de Santa Bárbara do Sul, no uso de suas atribuições legais,

D E C R E T A:



Art. 1º - Fica estabelecida a composição do COMITÊ GESTOR DA REDE MUNICIPAL DE ATENÇÃO AS URGÊNCIAS DO MUNICÍPIO DE SANTA BÁRBARA DO SUL, nos termos do Ofício Circ. Nº 108/2012 da 9ª COORDENADORIA REGIONAL DE SAUDE E PORTARIA MS Nº 1.600 DE 07 DE JULHO DE 2012, com os seguintes membros:



I - Representante Municipal - Coordenador:

Enfermeira Bruna F. Siqueira



II - Representante do Serviço de Saúde Área de Urgência - Hospital:

Enfermeira Taila Regina da Silva Hauschild



III - Representante do Conselho Municipal de Saúde – Usuário:

Sandra Regina Flores Carboni



IV - Representante da Brigada Militar:

Sd. Alexandre Vianna Viche



Art. 2°- Fica fazendo parte integrante Ofício SMS/AS nº 107/2012 de 20 de agosto (fls.01); Oficio SMS nº 103/2012 de 16 de agosto (fls.02); Oficio CE nº 004/2012 de 17 de Agosto (fls.03); Ofício CMS nº 20/2012 de 16 de agosto (fls.04); Of. nº 208/2º PelPM/2012 de 15 de agosto (fls.05); Oficio SMS nº 102/2012 de 15 de Agosto (fls.06); Oficio SMS nº 101/2012 de 15 de agosto (fls.07); Oficio SMS nº 100/2012 de 15 de Agosto (fls.08); Of. Cir. Nº 018/2012 de 10 de Agosto (fls.09).

Art. 3°- Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições em contrario.



Santa Bárbara do Sul, 20 de Agosto de 2012.



Mário Roberto Utzig Filho

Prefeito Municipal