Presidente do COREDE visita Santa Bárbara do Sul




Dia 29 de março, pela manhã, o Sr. Roberto Luis Visoto da cidade de Tapera-Presidente do COREDE esteve em Santa Bárbara do Sul e na ocasião deixou agendada a reunião Regional do COREDE, o qual ele é presidente, nesta reunião será socializado os assuntos e diretrizes que foram aprovadas na Etapa Estadual da Consocial que aconteceu em Porto Alegre no dia 15 de março do corrente ano.

CMS participa de Audiência Pública

CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE PARTICIPA DE AUDIÊNCIA PÚBLICA

O Secretário Municipal de Saúde e Assistência Social Eberson Saggioratto, através do Edital de Convocação nº 001/2012 convocou para o dia 22 de março de 2012, no Plenário da Câmara Municipal de Vereadores, em 1ª chamada o Conselho Municipal de Saúde, às 19h, e solicitou a apreciação e parecer do Relatório de Gestão Financeira do 4° trimestre de 2011 e Relatório de Produção 2º semestre de 2011. Na oportunidade o Secretário Eberson apresentou o Relatório Anual de Gestão Financeira de 2011. Os relatórios foram aprovados pelo CMS e vale ressaltar que o investimento em saúde feito pelo Poder Público Municipal durante o 4º Trimestre de 2011 foi de 21,25% e durante o ano de 2011 a Administração Pública Municipal investiu 21,28% em Saúde. O Secretário Municipal de Saúde solicitou a Presidente Sandra Carboni à alteração da pauta acrescentando duas resoluções do Conselho Estadual de Saúde, a presidente colocou em votação e o espaço foi concedido. Após a exposição de motivos realizada pelas profissionais da saúde Psicóloga Jocelaine, Psicóloga Anelise e Assistente Social Ana Pula o CMS aprovou por unanimidade pelos membros presentes e deliberou através da ata geral do CMS nº 003/2012 o que determina as Resoluções 403/2011 e 404/2011 – CIB/RS. O Colegiado aprovou e apoiou a criação do Núcleo de Apoio à Atenção Básica (NAAB) e a implementação de atividades educativas – modalidade Oficinas Terapêuticas do tipo I e II, bem como, aprovou que o Município de Santa Bárbara do Sul realize o Termo de Adesão à Linha de Cuidado em Saúde Mental, Álcool e Outras Drogas. Acompanhe as ações do Conselho Municipal da Saúde pelo Blog: http://cmssbs.blogspot.com/ .Assessoria Técnica dos Conselhos Municipais Cris Kumpel.

Consocial-Etapa Estadual

Etapa Estadual da Consocial – RS


A Consocial é a 1ª Conferência sobre Transparência e Controle Social que estão acontecendo nas etapas Municipais, Regionais, Estaduais e Nacional, que tem como principal objetivo estimular a participação da sociedade no acompanhamento e controle da Gestão Pública. Santa Bárbara do Sul participou da Etapa Regional em Tapera no dia 05/12/2011, onde a Prof. Maria Cristina Menezes Kumpel foi indicada como delegada para representar os Conselhos Municipais na Etapa Estadual da Consocial – RS que aconteceu na quinta-feira, 15/03 em Porto Alegre no hotel Embaixador. Das Etapas Municipais e Regionais saíram 718 delegados que estiveram reunidos na Estadual defendendo suas propostas. Durante o período da manhã os painelistas foram: Dr. Pedro Pontual da Secretaria Geral da República e o Professor Sandro Bergue do Tribunal de Contas do Estado. No período da tarde os delegados estiveram reunidos por eixo temático para discutirem e votarem das mais 150 propostas apresentadas nas etapas anteriores, (10) dez seriam levadas para a plenária para serem votadas por todos os segmentos e passarem a fazer parte do Relatório Final da Consocial Estadual e encaminhadas a Etapa Nacional em Brasília nos dias 18 e 20 de maio de 2012. As Propostas defendidas por nosso Município: Capacitação/Educação permanente para Conselheiros e Infraestrutura física e operacional dos Conselhos, serão votadas na 1ª Consocial Nacional. No final da tarde foram escolhidos os delegados para Etapa Nacional, sendo que para o segmento conselhos havia apenas (06) seis vagas para delegados titulares e (03) três vagas para suplentes, que deveriam ser escolhidos entre as (09) Regiões do RS. Foram usados vários critérios para chegar aos escolhidos e a 8ª Região, a qual pertencemos, foi contemplada com dois delegados que estarão em Brasília defendendo suas propostas, sendo titular o Sr. Roberto Luis Visoto da cidade de Tapera-Presidente do COREDE e Suplente a Professora Maria Cristina Menezes Kumpel de Santa Bárbara do Sul - Coordenadora dos Conselhos Municipais. Na ocasião ficou acordado que será elaborada uma moção, a qual será levada na Etapa Nacional, solicitando um número maior, mais expressivo de vagas de delegados para o segmento Conselhos, para as próximas conferências. A participação de nosso Município na Consocial foi incentivada pelo Prefeito Mário Filho, o qual acredita que a atuação efetiva dos conselhos contribui ainda mais na transparência das ações da Administração Pública.

CONVOCAÇÃO

ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA BÁRBARA DO SUL; RS
SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL

EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 001/2012
AUDIÊNCIA PÚBLICA REFERENTE AO RELATÓRIO DE GESTÃO FINANCEIRA DO 4º TRIMESTRE DE 2011 E RELATÓRIO DE PRODUÇÃO DO 2º SEMESTRE DE 2011.

A SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL
Convoca o Conselho Municipal de Saúde e a comunidade em geral para participar da Audiência Pública, referente à apresentação do Relatório de Gestão Financeira do 4° trimestre de 2011 e Relatório de Produção 2º semestre de 2011.

Dia: 22 de março de 2012

Local: Plenário da Câmara Municipal de Vereadores.

1ª chamada: - Conselho Municipal de Saúde às 19h
2ª chamada: - Comunidade em geral às 19h e 30 min

Santa Bárbara do Sul, 02 de março de 2012.

EBERSON SAGGIORATTO
SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL

Reunião mensal conta com a presença de Biomédica

Na noite de 1° de março o Conselho Municipal de Saúde esteve reunido para a 2ª reunião mensal do ano de 2012. A reunião iniciou com uma mensagem da presidente Sandra Carboni e em seguida a palavra ficou a cargo da Biomédica Drª Aline Knobloch que expôs sobre o Tema:

Plano de Gerenciamento de Resíduos Sólidos: documento integrante do processo de Licenciamento Ambiental, trazendo assim um pouco mais de conhecimento aos conselheiros que acompanham a Saúde em nosso Municipio. Após a breve palestra da Drª Aline, a reunião prosseguiu e os assuntos em pauta: - Relatório de Ação de Apoio do HSBB, bem como o Presta Contas do HSBB mês de fevereiro de 2012 foram aprovados e encaminhados para deferimento. A Solicitação da SMS para incluir medicamentos na Lista Básica Municipal foi aprovado por unanimidade pelos membros presentes.

2ª Reunião mensal em 2012

A Presidente do CMS Sandra Carboni convoca os conselheiros para reunião mensal dia 1° de março, quinta-feira, às 19h, na Sala de reuniões junto a Secretaria Municipal da Saúde e Assitência Social.

DECRETO MUNICIPAL N.° 3017/2012 ESTABELECE A COMPOSIÇÃO DO CMS

DECRETO MUNICIPAL N.° 3.017/2012
DE 09 DE FEVEREIRO DE 2012

ESTABELECE A COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE - CMS, CONFORME ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Mário Roberto Utzig Filho, Prefeito Municipal de Santa Bárbara do Sul, Estado do Rio Grande do Sul, no uso das atribuições que lhe são asseguradas pela legislação em vigor,

D E C R E T A:

Art. 1º - Fica estabelecida a composição do Conselho Municipal de Saúde - CMS, nos termos da Lei Municipal n° 3.700/2011 de 26 de Abril com os seguintes membros:

I – Representante da Associação Comercial e Industrial (ACISA):
Titular: Robson de Moura
Suplente: João Batista Behenck
II - Representante da Associação Casa da Amizade:
Titular: Sandra Regina Flores Carboni
Suplente: Ana Luiza Bavaresco
III - Representante do Sindicato dos Trabalhadores Rurais:
Titular: Celso Picinini
Suplente: Dina Polidoro
IV - Representante da Associação dos Funcionários Municipais (AFUMSABÁ):
Titular: Ilo Jair Pedroso de Jesus
Suplente: Rolf Bruno Muller

V - Representantes do Sindicato dos Municipários (SIMSABASUL):
Titular: Nelson Von Grafen
Suplente: Neri Antonio Lírio

V- Representantes de Associação de Bairros:
Titular: Vivaldino Martins
Suplente: Valdir de Moura

VI- Representantes do CRO – Conselho Regional de Odontologia:
Titular: Beatriz Aimi Tonon Schreiner
Suplente: Raquel Barzotto Bavaresco
VII- Representantes do CREFITO – Conselho Regional de Fisioterapia:
Titular: Carla Muller Israel
Suplente: Renata Bini

VIII- Representantes do CRF – Conselho Regional de Farmácia:
Titular: Helvio Velci Hermes
Suplente: Glênio Rogério Barbosa

IX- Representantes da Secretaria Municipal de Saúde:
Titular: Iraci Hilgert da Silva
Suplente: Denise Aparecida dos Santos Oyazabal

X- Representantes do Hospital Santa Bárbara Beneficente:
Titular: Neiva Salete Damiani Peccini
Suplente: Gilvana de Souza Paula

XI- Representantes da Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais - APAE:
Titular: Marilei Tonon Utzig
Suplente: Vivian Liziane Menezes

Art. 2°- Ficam fazendo parte integrante o Ofício CMS n° 002/2012 de 09 de fevereiro (fls.01); anexo estabelecendo a Composição do Conselho Municipal de Saúde (fls.02), Ofício n° 118/2011 de 26 de Dezembro da ACISA (fls.03).

Art. 3°- Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação e revoga as disposições em contrário, especialmente o Decreto Municipal n° 2.890/2011 de 24 de agosto.

Santa Bárbara do Sul, 09 de fevereiro de 2012.



Mário Roberto Utzig Filho
Prefeito Municipal