Reunião extraordinária do CMS

Na noite de ontem 27, o Conselho Municipal de Saúde esteve reunido para reunião extraordinária com a pauta pré- determinda: - Analise e parecer sobre o presta Contas mês de dezembro do Convênio 001/2011 firmado entre Prefeitura Municipal e HSBB. Os documentos foram apreciados e aprovados. Em caráter de emergência, solicitado pelo Secretário Municipal de Saúde, foi analisado e também aprovado o Presta Contas da Consulta Popular 2008-2009.

Relatório anual do CMS

Relatório CMS/2011

· No ano de 2011 realizamos a alteração da Lei de Criação do CMS

· A alteração do Regimento Interno do Colegiado

· A reestruturação da Lei do Fundo Municipal de Saúde

· Foram solicitados 02 Decretos de Composição de membros

· Números de reuniões em 2011- 18

· Números de ofícios em 2011- 47

· Números de Processos em 2011- 26

· Números de pareceres em 2011- 20

· Número Audiência Pública – 04

· Números de Visitas às Unidades de Atendimento –

· Foi realizada uma Conferência Municipal de Saúde

*Através do Gabinete da 1ª Dama, juntamente com assessoria dos conselhos, foi Proposta e já aprovada a Criação do Conselho Municipal do Idoso, que será parte integrante dos demais conselhos aqui presentes. (LEI MUNICIPAL N° 3.774/2011 DE 30 DE NOVEMBRO)
Assessoria dos Conselhos/2011

NOITE DA INTEGRAÇÃO ENTRE OS CONSELHOS MUNICIPAIS

Na noite de ontem 06/12 aconteceu A NOITE DA INTEGRAÇÃO ENTRE OS CONSELHOS MUNICIPAIS: CME- Conselho Municipal de Educação, CAE- Conselho da Alimentação Escolar, CMEL- Conselho Municipal de Esporte e Lazer, CACS FUNDEB- Conselho de Acompanhamento e Controle Social do FUNDEB, CMS- Conselho Municipal de Saúde e CE- Conselhos Escolares das EMEF Egydio Véscia, Clemente Corvalão, Joaquim de Moura e Bom Pastor. Evento este já previsto e aprovado nos calendários dos conselhos desde o inicio deste ano. Conforme programação os conselhos realizaram a socialização da avaliação dos trabalhos realizados durante o ano de 2011. Foram momentos importantes e pontuais para o planejamento dos trabalhos que serão desenvolvidos em 2012. Além dos conselhos envolvidos a Noite da integração contou com a presença de representante da SMECD- Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Desporto, da SMSAS – Secretaria Municipal de Saúde e Assistência Social, de Representantes do Poder Legislativo e do Poder Executivo. O Prefeito Mário Filho falou da alegria em estar participando de um evento onde reúne vários segmentos do Poder Público e da Sociedade Civil Organizada, relatou a importância da atuação dos conselhos na fiscalização para efetivação da transparência das ações da Administração Municipal. Os agradecimentos e as homenagens da noite foram para os conselheiros, presidência e demais pessoas que direta ou indiretamente estão envolvidos com o trabalho do Controle Social. O ambiente do evento foi preparado com carinho para acolher os conselheiros e convidados, um agradecimento especial a Coordenadora da Saúde Renata Bini e ao Secretário Eberson Saggioratto.

1 º Consocial

Os Conselhos Municipais tiveram representatividade no CONSOCIAL realizado na cidade de Tapera, hoje dia 05/12. O Prefeito Mário Filho marcou presença na Conferência Regional , onde foram elaboradas 20 Diretrizes que serão socializadas na Conferência Estadual no dia 15 de março de 2012 em Porto Alegre, onde Santa Bárbara do Sul terá um representante dos Conselhos como Delegado. A Etapa Regional contou com a presença do Ministro João Augusto Nardes que falou sobre as atribuições do TCU.